Processo 548965/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 06/07/2016 09:46
Autuado em 06/07/2016 09:46
Apensado ao Processo 251251/11 em 12/11/2018 10:00
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2824/2018 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 15/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/10/2018 Acórdão   2824/ 2018 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
03/10/2018 Acórdão   2824/ 2018 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
26/09/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO CONFIANCCE
Recorrente EVANI CORDEIRO JUSTUS
Procuradores: RICARDO DE FREITAS VASCO (credenciado, inclusão:06/07/16)
Interessado CARLOS ALBERTO CARVALHO (Falecido(a) em 2018)
Interessado CLARICE LOURENCO THERIBA
Procuradores: JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:19/10/16)
Interessado CLAUDIA APARECIDA GALI
Procuradores: JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:19/10/16)
Interessado MUNICÍPIO DE GUARATUBA

Juntadas
DataDescrição
03/05/2017 14:41 Devolução do Ofício OCN - 1783/2017 - DP
07/04/2017 16:11 Devolução do Ofício OCN - 7570/2016 - DP
12/12/2016 14:13 Devolução do Ofício OCN - 6450/2016 - DP
21/10/2016 14:20 Devolução do Ofício OCN - 5891/2016 - DP
18/10/2016 22:09 do Protocolo 852770/16
28/09/2016 14:06 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 797655/16
13/09/2016 10:37 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 755154/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/05/2017 Edital Diverso   53/ 2017   
DP  11/04/2017 Ofício de Contraditório   1783/ 2017   
DP  16/12/2016 Ofício de Contraditório   7570/ 2016   
DP  25/10/2016 Ofício de Contraditório   6450/ 2016   
DP  26/09/2016 Ofício de Contraditório   5891/ 2016   
DP  26/09/2016 Ofício de Contraditório   5891/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/10/2018 1928 Acórdão nº 2824/2018
27/09/2018 1917 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2018 de 03/10/2018
24/05/2017 1599 Edital Diverso nº 53/2017
22/05/2017 1597 Despacho Processual Diverso nº 947/2017
18/05/2017 1595 Termo de Redistribuição de Processo nº 4707/2017
26/09/2016 1449 Despacho Processual Diverso nº 1837/2016
21/07/2016 1405 Despacho Processual Diverso nº 1372/2016
12/07/2016 1398 Termo de Distribuição de Processo nº 7009/2016
12/07/2016 1398 Termo de Redistribuição de Processo nº 1410/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/11/2018 09:16 DP  
25/10/2018 09:33 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 807/2018 -
24/10/2018 14:45 SMPJTC  
18/10/2018 12:09 PGC Ciência de Decisão nº 685/2018 -
17/10/2018 13:55 SMPjTC Certidão Diversa nº 1661/2018 -
04/10/2018 17:51 STP  
01/10/2018 15:25 GCILB  
01/10/2018 13:55 STP Certidão de Sessão nº 913/2018 -
02/04/2018 09:52 GCILB  
30/03/2018 20:45 SMPJTC  
12/03/2018 11:29 5PC Parecer nº 195/2018 - Recurso de Revista. Pelo não provimento.
09/03/2018 17:51 SMPjTC  
07/08/2017 14:50 COFIT Parecer nº 26/2018 - Recurso de Revista interposto contra decisão constante do Acórdão nº 2604/16 da Primeira Câmara. Preliminar do MP acolhida e citação do ex-secretário municipal em fase de recurso. Supressão de instância que gera nulidade. Peculiaridades do caso concreto
18/05/2017 11:10 DP Edital Diverso nº 53/2017 -
10/05/2017 07:54 GCILB Despacho Processual Diverso nº 947/2017 -
22/09/2016 08:46 DP Informação nº 16259/2016 -
22/09/2016 08:46 DP Informação nº 17534/2016 -
22/09/2016 08:46 DP Informação nº 17564/2016 -
22/09/2016 08:46 DP Informação nº 19856/2016 -
22/09/2016 08:46 DP Informação nº 20042/2016 -
22/09/2016 08:46 DP Informação nº 4665/2017 -
22/09/2016 08:46 DP Informação nº 4721/2017 -
22/09/2016 08:46 DP Informação nº 6076/2017 -
22/09/2016 08:46 DP Informação nº 6138/2017 -
22/09/2016 08:46 DP Ofício de Contraditório nº 1783/2017 -
22/09/2016 08:46 DP Ofício de Contraditório nº 5891/2016 -
22/09/2016 08:46 DP Ofício de Contraditório nº 6450/2016 -
22/09/2016 08:46 DP Ofício de Contraditório nº 7570/2016 -
22/09/2016 08:46 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4707/2017 -
16/09/2016 14:23 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1837/2016 -
30/08/2016 17:46 SMPjTC Certidão Diversa nº 4423/2016 -
30/08/2016 17:46 SMPjTC Parecer nº 11433/2016 - diligência diligencia citação contraditório
19/07/2016 09:30 COFIT Parecer nº 142/2016 - Recurso de Revista interposto contra decisão constante do Acórdão nº 2604/16 da Primeira Câmara. Responsabilização do Prefeito por omissão em fiscalizar recursos repassados a entidade. Documentos insuficientes para alterar o Acórdão recorrido. Pelo impr
07/07/2016 12:58 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1372/2016 -
07/07/2016 08:17 DP Informação nº 12416/2016 -
07/07/2016 08:17 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1410/2016 -
06/07/2016 09:50 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 941/2016 -
06/07/2016 09:45 DP Informação nº 12324/2016 -

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